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Split Payment: O Que É e Como Essa Mudança Impactará o Fluxo de Caixa das Empresas a Partir de 2027
O split payment , ou pagamento fracionado , é uma das inovações mais significativas da Reforma Tributária brasileira (EC 132/2023) , com...
30 de jun.2 min de leitura


Projeto de Lei nº 1.087/2025: alteração na tributação da pessoa física
08/04/2025 Em 18 de março de 2025, o Governo Federal submeteu o Projeto de Lei (PL) nº 1.087/2025 à apreciação do Congresso Nacional. O...
23 de abr.4 min de leitura


ISS deve ser excluído da base do PIS Cofins-Importação sobre serviços, decide TRF3
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ( TRF3 ), por unanimidade, excluiu da base de cálculo do PIS e da Cofins -importação...
3 de abr.5 min de leitura
Carf mantém contribuição previdenciária sobre stock options
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ( Carf ) decidiu manter a...
14 de jan.2 min de leitura


Veja os valores da desoneração da Folha nas empresas de Tecnologia
A Receita Federal publica periodicamente no Portal Brasileiro de Dados Abertos os valores dos "benefícios fiscais" utilizados pelas...
25 de nov. de 20241 min de leitura


Receita põe na mira R$ 1,26 bi em bens do Assaí, por questões tributárias do GPA
O Assaí anunciou que a Receita Federal arrolou ativos da empresa no valor de R$ 1,26 bilhão. Esse arrolamento está relacionado a...
3 de out. de 20241 min de leitura


Nova lei permite atualizar o valor dos bens imóveis no Imposto de Renda
Foi sancionada pelo Governo Federal a Lei 14.973 , de 16 de setembro de 2024, que representa um marco importante na legislação tributária...
27 de set. de 20242 min de leitura


Decisão do STJ define que stock options não fazem parte da remuneração e pagam menos IR
Na quarta-feira (11/09), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as stock options, também conhecidas como planos de opção de...
16 de set. de 20242 min de leitura


Armazém Mateus é alvo de cobranças da Receita Federal; auto de infração é de mais de R$ 1 bilhão
O Grupo Mateus recebeu um auto de infração da Receita Federal no valor de R$ 1,059 bilhão. A autuação se refere ao Armazém Mateus, uma...
10 de set. de 20241 min de leitura


Entenda as alíquotas no período de transição da reoneração da Folha
Durante o período de transição as empresas pagaram um % sobre a Folha e um % sobre a receita Bruta
21 de ago. de 20241 min de leitura


Reforma tributária: tempo para a adequação dos sistemas já está correndo
“O processo transitório vai complicar, para depois melhorar”, afirma o gerente de pré-vendas da SAP Brasil, Franklin Bruno, ao comentar o...
20 de ago. de 20242 min de leitura


Incidência de Imposto de Renda em herança e doação
Uma matéria tributária relevante que está na ordem do dia no Supremo Tribunal Federal é a discussão quanto à incidência do Imposto de...
19 de ago. de 20243 min de leitura


SEFAZ-SP fiscaliza ITCMD não recolhido em operações com participações societárias
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) lançou uma iniciativa fiscal com o objetivo de investigar...
14 de ago. de 20242 min de leitura


Em quarta aposta, empreendedor encontra filão entre herdeiros
Depois de consumir boa parte da sua reserva financeira em uma startup de saúde que fechou as portas, o empreendedor carioca Daniel Duque,...
9 de ago. de 20243 min de leitura


STJ decide que incidem PIS e Cofins sobre valores recebidos a título de juros
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que incidem PIS e Cofins sobre os valores de juros recebidos em...
26 de jun. de 20241 min de leitura


Governo reduz crédito do PIS/Cofins para compensar desoneração da folha
Governo reduz crédito do PIS/Cofins para compensar desoneração da folha
5 de jun. de 20243 min de leitura
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