Setor de Serviços é o mais prejudicado na reforma tributária
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A reforma tributária foi aprovada na noite dessa quarta-feira, 8 de novembro, por 53 votos a favor e 24 contra – eram necessários 49...
- 30 de out. de 2023
- 2 min
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo...
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- 26 de out. de 2023
- 2 min
Reforma tributária: Telecom e TI ficam fora da alíquota reduzida do IVA
Os muitos apelos das empresas de telecomunicações e de tecnologia da informação não sensibilizaram o relator da reforma tributária,...
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- 16 de out. de 2023
- 4 min
TRF-6 MANTÉM IMPOSTO DE RENDA SOBRE INCORPORAÇÃO DE AÇÕES
A Fazenda Nacional obteve, no Tribunal Regional da 6ª Região (TRF-6), decisão que autoriza a incidência de Imposto de (IRPF) sobre...
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- 19 de set. de 2023
- 1 min
Fato gerador do IRRF sobre ganho de capital é ato de assinatura do contrato, decide STJ
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a alíquota de 25% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)...
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- 5 de set. de 2023
- 1 min
MARCO LEGAL DOS STOCK OPTIONS
No último dia 21/08/2023, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei n.º 2.724/2022, que regulamenta os...
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- 12 de jul. de 2023
- 3 min
Reforma Tributária: Com Simples em risco, TI se une por desconto em novo imposto
Depois de um primeiro manifesto, as entidades de tecnologia e serviços digitais, como ABES, Abranet, Brasscom e Fenainfo e Federação...
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- 16 de jun. de 2023
- 3 min
PIS/Cofins-Importação incide sobre licenciamento de softwares
A Receita Federal concluiu que valores remetidos ao exterior em razão de operações de licenciamento de softwares configuram contrapartida...
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- 24 de mai. de 2023
- 9 min
O que muda na tributação de rendimentos no exterior
A Medida Provisória 1.171/23, além de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), modificou...
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- 27 de abr. de 2023
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IR - Ganho de Capital - Venda de participação societária e o imposto sobre earn out
Quando da alienação de participações societárias, a depender das condições da negociação, é possível que seja estabelecida...
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- 15 de dez. de 2022
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Maiores vítimas do fim do JCP
Agora que a equipe econômica do governo Lula começou a ganhar contornos — Haddad na Fazenda e Gabriel Galípodo na secretaria-executiva —,...
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- 1 de set. de 2022
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Vem aí mobilização pela volta da CPMF
Vem aí uma grande mobilização de parte do empresariado nacional para instaurar um imposto nos moldes da antiga CMPF, incidindo sobre...
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