Setor de Serviços é o mais prejudicado na reforma tributária
A reforma tributária foi aprovada na noite dessa quarta-feira, 8 de novembro, por 53 votos a favor e 24 contra – eram necessários 49...
top of page
Buscar
- 30 de out.
- 2 min
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo...
110
- 26 de out.
- 2 min
Reforma tributária: Telecom e TI ficam fora da alíquota reduzida do IVA
Os muitos apelos das empresas de telecomunicações e de tecnologia da informação não sensibilizaram o relator da reforma tributária,...
10
- 19 de set.
- 1 min
Fato gerador do IRRF sobre ganho de capital é ato de assinatura do contrato, decide STJ
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a alíquota de 25% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)...
120
- 5 de set.
- 1 min
MARCO LEGAL DOS STOCK OPTIONS
No último dia 21/08/2023, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei n.º 2.724/2022, que regulamenta os...
120
- 16 de jun.
- 3 min
PIS/Cofins-Importação incide sobre licenciamento de softwares
A Receita Federal concluiu que valores remetidos ao exterior em razão de operações de licenciamento de softwares configuram contrapartida...
310
- 24 de mai.
- 9 min
O que muda na tributação de rendimentos no exterior
A Medida Provisória 1.171/23, além de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), modificou...
40
- 2 de mai.
- 3 min
Na “calada da noite”, uma surpresa tributária do governo
Na segunda-feira, 1º de maio, empresários e pessoas ligadas ao mercado financeiro amanheceram perplexos. No dia anterior, o presidente...
120
- 27 de abr.
- 2 min
IR - Ganho de Capital - Venda de participação societária e o imposto sobre earn out
Quando da alienação de participações societárias, a depender das condições da negociação, é possível que seja estabelecida...
180
- 17 de abr.
- 2 min
Indefinição sobre local de incidência do ISS permanece
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o local onde deve ser pago o imposto sobre serviços (ISS) deverá recomeçar no...
00
- 13 de fev.
- 4 min
O que é mito e verdade nas decisões do STF sobre contratações terceirizadas
Recentemente, decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) afastam o vínculo de emprego de ex-diretores, reconhecido pela...
160
- 19 de set. de 2022
- 4 min
CVM traz novas perspectivas para o conflito de interesses nas companhias abertas
Em 16 de agosto, o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou o julgamento de dois processos sancionadores envolvendo...
50
- 27 de jul. de 2022
- 1 min
STJ decide que a isenção de IRPF na venda de ações não é transmitida aos herdeiros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria de votos, o direito de uma pessoa física à isenção de IR sobre o ganho de capital...
10
- 25 de jul. de 2022
- 4 min
Sócios podem pagar dívidas de empresas extintas
Credores acharam uma saída, aceita pelo Judiciário, para recuperar valores devidos por empresas extintas. Trata-se da chamada “sucessão...
50
- 19 de jul. de 2022
- 2 min
Carf afasta trava de 30% em caso de empresa extinta por incorporação
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a trava de 30% para aproveitamento de...
20
- 27 de mai. de 2022
- 2 min
STJ define quais sócios devem pagar dívida da empresa
Matéria publicada hoje (26/05) pelo jornal Valor Econômico traz informe sobre decisão julgada ontem (25/05) pela do Superior Tribunal de...
150
- 8 de dez. de 2021
- 2 min
Decisões do Carf apontam para incidência de IR sobre incorporação de ações
Nas ações recentes que julgam a possibilidade de incidência do Imposto de Renda sobre as operações de incorporação de ações, a Justiça...
120
- 24 de ago. de 2021
- 3 min
Empresa de consultoria pode recolher valor fixo de ISS, decide TJ-SP
É possível uma sociedade uniprofissional se constituir como uma sociedade limitada. O fato de ela usar esse tipo societário não a...
120
- 17 de mar. de 2021
- 3 min
Evolução dos Conselhos e a agenda para 2021
Agora é obrigatório e para valer. De acordo com Instrução 586 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que alterou a de número 480, as...
250
- 4 de fev. de 2021
- 7 min
A briga entre empresas que pode mudar jurisprudência em casos de aquisição
Terra Santa Agro e juiz da execução colocam dúvidas sobre conduta do TST em caso que pode se tornar um dos trabalhistas mais caros;...
460
bottom of page