Setor de Serviços é o mais prejudicado na reforma tributária
A reforma tributária foi aprovada na noite dessa quarta-feira, 8 de novembro, por 53 votos a favor e 24 contra – eram necessários 49...
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- 30 de out.
- 2 min
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo...
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- 26 de out.
- 2 min
Reforma tributária: Telecom e TI ficam fora da alíquota reduzida do IVA
Os muitos apelos das empresas de telecomunicações e de tecnologia da informação não sensibilizaram o relator da reforma tributária,...
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- 16 de out.
- 4 min
TRF-6 MANTÉM IMPOSTO DE RENDA SOBRE INCORPORAÇÃO DE AÇÕES
A Fazenda Nacional obteve, no Tribunal Regional da 6ª Região (TRF-6), decisão que autoriza a incidência de Imposto de (IRPF) sobre...
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- 19 de set.
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Fato gerador do IRRF sobre ganho de capital é ato de assinatura do contrato, decide STJ
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a alíquota de 25% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)...
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- 12 de jul.
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Reforma Tributária: Com Simples em risco, TI se une por desconto em novo imposto
Depois de um primeiro manifesto, as entidades de tecnologia e serviços digitais, como ABES, Abranet, Brasscom e Fenainfo e Federação...
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- 24 de mai.
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O que muda na tributação de rendimentos no exterior
A Medida Provisória 1.171/23, além de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), modificou...
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- 2 de mai.
- 3 min
Na “calada da noite”, uma surpresa tributária do governo
Na segunda-feira, 1º de maio, empresários e pessoas ligadas ao mercado financeiro amanheceram perplexos. No dia anterior, o presidente...
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- 27 de abr.
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IR - Ganho de Capital - Venda de participação societária e o imposto sobre earn out
Quando da alienação de participações societárias, a depender das condições da negociação, é possível que seja estabelecida...
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- 17 de abr.
- 2 min
Indefinição sobre local de incidência do ISS permanece
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o local onde deve ser pago o imposto sobre serviços (ISS) deverá recomeçar no...
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- 15 de dez. de 2022
- 3 min
Maiores vítimas do fim do JCP
Agora que a equipe econômica do governo Lula começou a ganhar contornos — Haddad na Fazenda e Gabriel Galípodo na secretaria-executiva —,...
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- 1 de set. de 2022
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Vem aí mobilização pela volta da CPMF
Vem aí uma grande mobilização de parte do empresariado nacional para instaurar um imposto nos moldes da antiga CMPF, incidindo sobre...
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- 19 de jul. de 2022
- 2 min
Carf afasta trava de 30% em caso de empresa extinta por incorporação
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a trava de 30% para aproveitamento de...
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- 27 de jun. de 2022
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Lei aumenta desconto e permite uso de prejuízo fiscal na transação tributária
A transação tributária, instituto que permite a renegociação de débitos com o fisco, passa a ter condições mais vantajosas com a...
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- 18 de mai. de 2022
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Em São Paulo, advogados e prefeitura disputam forma de cálculo do ISS
O ano de 2022 começou com uma grande disputa tributária envolvendo escritórios de advocacia e o município de São Paulo. O debate diz...
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- 4 de mai. de 2022
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Receita e PGFN lançam edital para negociar controvérsias sobre o ágio nas aquisições
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal lançaram hoje (3/5), em Brasília, um edital de transação tributária...
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- 24 de ago. de 2021
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Empresa de consultoria pode recolher valor fixo de ISS, decide TJ-SP
É possível uma sociedade uniprofissional se constituir como uma sociedade limitada. O fato de ela usar esse tipo societário não a...
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- 12 de jul. de 2021
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Entenda como a reforma tributária pode mudar a rotina das startups
Novas alíquotas de IRPJ, tributação sobre a distribuição de lucros e priorização de valor de mercado estão entre as mudanças propostas...
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- 19 de fev. de 2021
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Supremo confirma que software não paga ICMS
Agora é oficial. O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento das ADIs 1945 e 5659 e, assim, encerrou o debate proibindo a cobrança...
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- 27 de jan. de 2021
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Data centers: Projeto prevê regime especial de tributação para incentivar instalação
Deputado lembra que a aprovação da LGPD fez crescer a demanda por armazenamento de dados no País e incentivar a instalação de data...
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