top of page
Buscar


STF: Empresas locadoras de bens móveis ou imóveis devem pagar PIS/Cofins
Em sessão plenária desta quinta-feira, 11/04/24, STF entendeu, por maioria, em julgamento conjunto de duas ações, que incidem PIS/Cofins...
12 de abr. de 20243 min de leitura


10x1: Maioria dos ministros do STF anula vínculos de emprego reconhecidos na JT
Os ministros do Supremo têm fundamentado suas decisões na validade da terceirização de qualquer atividade, meio ou fim, enfatizando que...
12 de abr. de 20245 min de leitura


TJ-SP anula inclusão de crédito IAA em venda de participação societária
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu a inexistência de crédito IAA em...
5 de mar. de 20242 min de leitura


STF autoriza diretor financeiro ser PJ
Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida pelo Ministro Dias Toffoli, de autorizar a contratação de um diretor...
29 de fev. de 20244 min de leitura


Escriba condenada por demissão em massa
A Escriba, uma empresa de software área notarial de Curitiba, foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar 50 funcionários...
20 de fev. de 20241 min de leitura
bottom of page
