O Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) abriu um inquérito civil para apurar indícios de demissão forçada de 200 funcionários da Stefanini que atuavam como terceirizados dentro da Prodesp, estatal de tecnologia de São Paulo. Segundo uma denúncia feita pelo Sindpd-SP, o sindicato de TI paulista, os profissionais teriam sido pressionados para se demitir, visando ser contratados pela IT2B e seguir trabalhando dentro da Prodesp. Segundo o MPT, a Stefanini “não tinha interesse” na manutenção de um contrato dentro da Prodesp, cujo atendimento era feito pelos funcionários em questão. O sindicato afirma que os funcionários, em vez de serem demitidos, foram levados a pedir demissão e migrar para outra companhia. Para os funcionários, teria sido mais favorável ser demitidos e depois migrar para a nova prestadora de serviços. Um agravante é que o contrato entre Stefanini e Prodesp teria uma cláusula contratual para pagamento das verbas rescisórias, segundo o MPT. De acordo com o Sindpd, a prática é frequente. Alguns dos funcionários em questão estariam há mais de uma década na Prodesp, sendo repassados de um fornecedor para o outro. Procurada pelo Valor Econômico, a Stefanini confirmou que a troca de fornecedor “impactou” os 200 funcionários, e que a empresa ainda tem 1,7 mil colaboradores atuando como terceirizados junto à Prodesp. A Stefanini explicou que não demitiu a maioria dos funcionários por possuir cerca de 500 vagas abertas, tendo oferecido as opções de remanejamento para estas vagas, em regime de trabalho remoto. Ainda segundo a empresa, 30 pessoas foram remanejadas, cinco foram demitidas e todas as informações solicitadas pelo MPT-SP foram apresentadas. A Prodesp respondeu, em nota ao Valor, que exige de todas as empresas prestadoras de serviços o cumprimento da legislação trabalhista vigente com os seus colaboradores. “Qualquer prática incompatível é devidamente tratada conforme a lei”, diz a estatal. SINDPD AMEAÇA GREVE A discussão sobre os 200 funcionários da Stefanini na Prodesp acontece em meio a um contexto mais amplo, no qual o sindicato ameaça com uma greve na gigante de tecnologia. No final de abril, o Sindpd divulgou uma nota com o título: “Após greve vitoriosa na Qintess, sindicato mira gigante Stefanini”. No texto, o Sindpd apresenta as reivindicações dos funcionários da Stefanini, encerrando com a frase: “Uma greve não está descartada”. Uma paralisação poderá ser definida em uma plenária virtual dos funcionários pelo Teams da Microsoft, a ser organizada nesta terça-feira, 9, às 19h. A principal pauta do sindicato é o pagamento de participação nos lucros e resultados para todos os funcionários (hoje, apenas gerentes ganhariam PLR na Stefanini). Mais recentemente, o Sindpd agregou na sua lista de queixas a contratação de funcionários como pessoa jurídica (os famosos PJs), ou o uso de contratos CLT parciais (o também famoso CLT Flex). A situação na Stefanini parece bem menos complicada do que na Qintess, uma das maiores integradoras de tecnologia do país, onde houve atraso no pagamento de salários e obrigações trabalhistas como o FGTS e INSS. A greve na Qintess mencionada pelo Sindpd aconteceu no começo do mês e durou menos de 24 horas.
Fonte: baguete.com.br