Agora que a equipe econômica do governo Lula começou a ganhar contornos — Haddad na Fazenda e Gabriel Galípodo na secretaria-executiva —, o mercado começa a ter alguma visibilidade para projetar os primeiros passos e iniciativas. Diante da necessidade de ajustar as contas públicas, a tributação de lucros e dividendos e seus impactos sobre as companhias listadas já entrou nos cálculos de analistas. Em um relatório divulgado nesta terça-feira, analistas do BTG simularam o impacto que teriam alguns aspectos mais prováveis a serem propostos numa reforma tributária sobre as instituições financeiras cobertas pelo banco. De acordo com as estimativas, alguns bancos podem sofrer impactos de 20% nos próximos anos — caso de Bradesco e Santander. A simulação foi feita com base na extinção dos JCP em duas situações: com redução de 5 pontos percentuais na alíquota efetiva de imposto ou sem redução na alíquota. Os analistas consideraram o impacto nos lucros das companhias para 2023 e 2024, mas destacaram que a projeção para o ano que vem é apenas ilustrativa já que no curto prazo nada deve mudar, até por uma questão constitucional. "O governo não pode arrecadar tributos no mesmo exercício social em que a respectiva legislação for promulgada. Assim, para que a extinção dos juros sob capital próprio seja implementada no próximo ano, o governo teria que aprovar a nova lei em ambas as casas do Congresso até dezembro deste ano, o que é altamente improvável, se não impossível", escreveram Eduardo Rosman, Ricardo Buchpiguel e Thiago Paura. Os grandes bancos seriam os mais afetados pelo fim da JCP, com perdas de 10%, em caso da redução na alíquota, e de até 17%, sem o alívio na tributação, nos próximos anos. Na segunda categoria mais prejudicada, bancos pequenos e médios — Banrisul, ABC e Inter —sofreriam um impacto entre 7% e 15%, respectivamente, considerando as duas propostas. "Os pagamentos de JCP estão limitados a 50% do EBT ou da taxa de juros de longo prazo. Assim, um banco com maior retorno sobre o patrimônio líquido (ROE) naturalmente tem condições de pagar menos JCP proporcionalmente aos resultados. Não é surpresa, portanto, que Bradesco e Santander sejam os grandes bancos mais atingidos pelo fim do benefício fiscal dos JCP, pois projetamos ROEs mais baixos para ambos os players nos próximos anos. Pelo mesmo motivo, o Banrisul deve ser o banco small cap mais impactado", diz o relatório. Na área de seguros, a Porto Seguro, uma grande distribuidora de JCP, é uma das mais afetadas, com até 14% de impacto no resultado. Para o BB Seguridade, por outro lado, a reforma pode ser positiva se considerado o primeiro cenário, de desconto na alíquota, já que é uma companhia que não sofre com o fim do regime dos JCP. Em uma situação semelhante, mas no setor de pagamentos, PagSeguro e Stone também se beneficiariam neste cenário. "No caso de um corte de 5 pontos na alíquota do imposto corporativo, acreditamos que o resultado seria positivo para ambos, apesar de ser difícil estimar com precisão a magnitude do impacto devido a seus mixes de receitas", escrevem os analistas. A Cielo, por outro lado, sofreria um impacto de 7% a 14%. O banco avalia ainda que XP e B3 não devem sofrer nem grandes impactos nem se beneficiar das mudanças nas regras. No caso da bolsa, porque o JCP teria um impacto de cerca de 4,5 pontos no resultado, que seria compensado pelo corte na alíquota. A XP, por sua vez, não paga JCPs e o mix de resultados torna difícil prever um efeito de corte na tributação. Gestoras como Vinci e Pátria podem se beneficiar do desconto na tarifa, mas no caso da segunda de forma quase imperceptível já que só 10% de seus resultados são tributados no país.
Por Manuela Tecchio — São Paulo
13/12/2022 14h36
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