A importância e os cuidados nos contratos de Fusões e Aquisições



Um contrato de M&A bem feito é fundamental para garantir o sucesso da transação.

Os eventos pós transação são muitos e variados, e se não forem adequadamente considerados no contrato podem impactar muito os valores futuros a receber ou a pagar, na determinação dos valores e responsabilidades sobre contingências, garantias e outros.

Um contrato com clausulas que geram duvidas de interpretação, ou omisso quanto a certos assuntos, certamente vai gerar muita discussão, custos e prejuízos futuros.

Klaus Ehmke, sócio da Akurat Consultoria, cita como exemplo as clausulas que vinculam pagamentos futuros ao valor do EBITDA a realizar (earn out).

Ai começam os problemas. Essa é uma clausula comum nos contratos e que na grande maioria dos casos vai acabar em discussões e brigas intermináveis para determinação dos valores a serem pagos.

As brigas começam em quais contas considerar ou não na apuração do EBITDA, passam por usar o balanço local, IFRS/USGAAP, despesas e custos que foram geradas exclusivamente por uma parte ou outra, duvidas e questionamentos sobre o orçamento base incluido no contrato ou em alguns casos a não inclusão de um orçamento ou plano de resultados no contrato, dentre outras variáveis.

90% dos contratos com clausulas de pagamentos futuros com base no EBITDA vão gerar "brigas" na hora do pagamento. Não existe nenhuma norma do que deve ou não ser considerado na apuração do EBITDA, e geralmente isso não está detalhado no contrato.

Por isso , é fundamental contar não só com a assessoria de um bom advogado, mas também contar com um bom assessor financeiro, que entenda das questões financeiras, do negócio, regras contábeis, orçamentos, e dos impactos que as clausulas contratuais podem gerar nos valores a pagar ou a receber, nas contingencias, multas e outras.

Muitas vezes a ânsia de fechar o contrato, leva a relevar alguns aspectos importantes, mas como dito por Abilio Diniz no video anexo, gaste o tempo necessário para fazer um bom contrato para não se arrepender no futuro.

O autor, Klaus Ehmke, é sócio fundador da Akurat Consultoria, formado em Administração e Ciências Contábeis, foi auditor por 8 anos e Diretor Financeiro de várias empresas Nacionais e Multinacionais. No comando da Akurat Consultoria, já participou de diversos processos de M&A e Due Diligence no Brasil e no exterior.

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