Os irmãos Leandro e Thiago Ramos, fundadores do e-commerce de tecnologia e games KaBuM!, protocolaram um pedido de instauração de arbitragem com o intuito de anular a venda da empresa ao Magazine Luiza.
A operação foi realizada em 2021, em um contrato que previa o pagamento de 3,5 bilhões de reais, composto por 1 bilhão de reais em dinheiro e outros 2,5 bilhões de reais conversíveis em ações do Magalu – 1 bilhão de reais desse montante deveria ser pago até 2024.
Os irmãos, no entanto, alegam terem recebido menos da metade do preço acordado. Eles, agora, com assessoria do escritório Warde Advogados, pedem que o tribunal de arbitragem, a Câmara de Comércio Brasil-Canadá, desfaça o negócio para restituir as ações do Kabum! ou para condenar o Magazine Luiza a pagar uma indenização que garanta o recebimento do preço acordado, em cumprimento às condições firmadas anteriormente. No pedido, os fundadores da empresa contestam toda a operação e afirmam que o banco Itaú BBA, que atuava como seu assessor financeiro, estava em conflito de interesses e em conluio com o Magalu para favorecer os interesses do conglomerado varejista. Os irmãos pontuam em seu pedido que o principal executivo da área de fusões e aquisições do banco, Ubiratan Machado, que atuou diretamente nas negociações em representação dos irmãos, é cunhado de Frederico Trajano, presidente do Magalu, e que essa circunstância não foi revelada durante as tratativas.
O requerimento preparado pelos advogados cita ainda que, algumas horas após o negócio ter sido sacramentado, o Itaú BBA foi anunciado pelo Magazine Luiza para coordenar o follow-on (oferta subsequente de ações) da companhia, que seria realizado naquele mesmo dia para financiar a compra do KaBuM!. Segundo os irmãos Ramos, pelo serviço de coordenação do follow-on, o Itaú BBA teria recebido dezenas de milhões de reais do Magalu. A peça pontua que “o conflito de interesses flagrante do Itaú BBA e do Sr. Ubiratan Machado descoberto pelos requerentes, aliado a uma análise criteriosa de como as tratativas negociais foram conduzidas para favorecer o Magazine Luiza”, permitem a conclusão de que “o Itaú BBA e o seu diretor Ubiratan Machado agiram dolosamente em traição ao seu mandato e aos deveres fiduciários inerentes à prestação dos serviços de assessoria financeira, que pressupõe total e irrestrita confiança entre as partes”. Segundo os irmãos, o contrato de venda da KaBuM! continha disposições que previam a recomposição do número de ações do Magazine Luiza para garantir o recebimento de 3,5 bilhões de reais, mas essa circunstância teria sido deliberadamente omitida pelo Itaú BBA com o objetivo de favorecer os interesses do Magazine Luiza: “o Itaú BBA e o Sr. Ubiratan Machado, diante da queda vertiginosa do valor das ações do Magazine Luiza logo após a celebração do Contrato de Compra e Venda, ocultaram dos Requerentes que o Anexo 5.1.2 (ii) do Contrato de Compra e Venda previa uma regra de recomposição do valor das ações que poderia (deveria!) ter sido invocada pelos Requerentes para exigir a recomposição do número de ações a ser recebida e induziram os Requerentes a acreditar que eles não tinham outra alternativa que não entregar a Kabum ao Magazine Luiza na data do fechamento por menos da metade do valor do preço acordado.” O Itaú BBA disse em nota que “todas as acusações imputadas ao banco são inverídicas” e que a “a venda da empresa à varejista foi concluída após um processo competitivo, diligente e transparente, conduzido por um time de executivos ao longo de mais de 18 meses, e para o qual foram convidados mais de 20 potenciais compradores, nacionais e estrangeiros”, em que “todos os potenciais compradores tiveram ampla e equânime oportunidade de análise do negócio e envio de propostas, sendo que cinco desses potenciais compradores efetivamente enviaram propostas pela companhia”. Também aponta que “os antigos acionistas do Kabum estavam plenamente cientes dos riscos associados à variação do preço das ações em bolsa, que poderia afetar a parcela em ações estabelecida como parte do pagamento do negócio”. A íntegra do posicionamento: “Todas as acusações imputadas ao banco são absolutamente inverídicas. O Itaú BBA esclarece que a venda da empresa à varejista foi concluída após um processo competitivo, diligente e transparente, conduzido por um time de executivos ao longo de mais de 18 meses, e para o qual foram convidados mais de 20 potenciais compradores, nacionais e estrangeiros. Todos os potenciais compradores tiveram ampla e equânime oportunidade de análise do negócio e envio de propostas, sendo que cinco desses potenciais compradores efetivamente enviaram propostas pela companhia. Os antigos acionistas do Kabum sempre estiveram à frente das negociações e tomaram todas as decisões ao longo do processo, principalmente em relação aos valores e condições da transação e à escolha das propostas. Quando da assinatura dos contratos vinculantes da transação de compra e venda, os antigos acionistas do Kabum estavam plenamente cientes dos riscos associados à variação do preço das ações em bolsa, que poderia afetar a parcela em ações estabelecida como parte do pagamento do negócio – todas as propostas recebidas no processo continham parcela em ações. Contaram, ao longo de todo o processo e em especial no fechamento da operação, com um assessor jurídico independente e de primeira linha para auxiliá-los na possibilidade de não efetuarem o closing. É de igual relevância esclarecer que a oferta de ações aconteceria independentemente da operação de compra e venda da companhia. O follow-on foi uma transação de R$ 4,0 bilhões, ao passo que o pagamento à vista aos acionistas do Kabum era de R$ 1,0 bilhão, montante inferior ao que o Magazine Luiza possuía em caixa quando da assinatura do negócio. A oferta foi executada por 10 bancos coordenadores, tendo o Itaú BBA recebido remuneração similar à das demais instituições financeiras envolvidas. Por fim, as alegações se apresentam ainda mais descabidas quando colocam suspeita sobre a parceria mantida há anos entre o Itaú e o Magalu e a participação do presidente da varejista no conselho de administração da instituição financeira. Ambos são fatos públicos e notórios, de total conhecimento não apenas dos antigos acionistas do Kabum, mas do público em geral.” Fonte: veja.abril.com.br
Por Felipe Mendes Atualizado em 28 jul 2023
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