A tentativa dos sindicatos de ressuscitar a contribuição sindical obrigatória, extinta na reforma trabalhista, por meio de assembleias internas está sendo contestada pelos sindicatos patronais, que estão orientando seus associados a não fazer o desconto na folha dos seus funcionários.
Segundo uma matéria da Folha de São Paulo, essa é a orientação da Febraban, federação que reúne os maiores bancos do país, e da Fecomércio-SP, que reúne as empresas do setor de comércio.
Nas últimas semanas, sindicatos tem aprovado a volta do imposto sindical (o equivalente a um dia de trabalho por ano e é a principal fonte de financiamento do sindicalismo brasileiro) em assembleias.
Na sequência, as entidades procuram as empresas e alegam que o resultado representa a vontade da categoria.
As entidades patronais ouvidas pela Folha afirmam que o tributo só será descontado com autorização individual dos funcionários, como define a reforma trabalhista.
"A CLT não permite que a empresa efetue descontos do salário do empregado sem que haja autorização individual, ou por força de lei", informou a Febraran, em nota. A contribuição será recolhida individualmente.
O que está em jogo é uma arrecadação de até R$ 2,2 bilhões, segundo os dados mais recentes do Ministério do Trabalho, de 2017. O montante financiava mais de 16,6 mil sindicatos.
A briga acontece em um vácuo legal. O Supremo Tribunal Federal analisa ações pela volta da obrigatoriedade do tributo, mas ainda não há data para julgamento.
SINDPPD-RS
O Sindppd-RS, sindicato que representa os funcionários de empresas de TI do Rio Grande do Sul, foi um dos que adotou a estratégia de trazer de volta o imposto sindical por meio de assembleia.
Em nota publicada em seu site, o Sindppd-RS frisa que é contra a contribuição obrigatória para os sindicatos, mas que a aprovação era uma questão de sobrevivência.
Os custos mensais do sindicato ficariam na faixa dos R$ 100 mil, valor para o qual as contribuições dos filiados do sindicato cobrem só a metade.
Segundo o Baguete pode apurar em 2013, o Sindppd-RS tinha na época cerca de 1 mil profissionais associados, a grande maioria deles trabalhando em estatais como a gaúcha Procergs, a federal Serpro e a municipal Procempa.
O número representa uma fração dos cerca de 4 mil associados de 1986, quando foi fundado o sindicato.
No texto publicado no site, o Sindppd-RS afirma que a intenção daqui para frente é fazer uma “sindicalização em massa dos trabalhadores” para “quadruplicar o número de sindicalizados”.
A secretária geral do SIndppd-RS é Vera Guasso, mais conhecida pelo público em geral pela sua militância no PSTU, partido de esquerda radical pelo qual a sindicalista foi candidata a prefeita de Porto Alegre e senadora pelo Rio Grande do Sul.
Publicado em: Baguete