O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reprovou nesta quarta-feira (28), por 4 votos a 2, a compra da Liquigás pela Ultragaz. As duas empresas atuam na venda de gás de cozinha.
A operação, estimada em R$ 2,8 bilhões, foi anunciada pela Petrobras em novembro de 2016 e faz parte do pacote de desinvestimentos da estatal.
Em comunicado ao mercado, a Petrobras informou que a Liquigás permanece no seu programa de desinvestimentos e que analisará imediatamente alternativas para a venda. A empresa informou ainda que a não conclusão do negócio obriga a Ultragaz a pagar uma multa de R$ 286,2 milhões.
O entendimento da maioria do conselho foi o de que o negócio representaria um sério risco concorrencial no mercado de gás de cozinha.
Com a compra da Liquigás, a Ultragaz passaria a deter 45% do mercado nacional de gás de cozinha, com participação ainda maior em alguns estados.
A conselheira Cristiane Alkmin, relatora do processo, alertou, por exemplo, para o risco de elevação do preço do botijão de gás.
Em agosto do ano passado, a Superintendência-Geral do Cade havia proposto a reprovação do negócio. A área técnica do Cade afirmou que a operação afetaria o mercado de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de botijão.
O mercado de gás de cozinha já é considerado concentrado, com quatro empresas detendo 85% de toda a oferta.
A Superintendência do Cade apontou que que as outras distribuidoras de grande porte não teriam incentivos para rivalizar de forma efetiva com a nova companhia, já que as participações detidas pelos agentes são bastante estáveis nos últimos dez anos. “Isso demonstra uma baixa agressividade e rivalidade entre os competidores do setor”, apontou o relatório.
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