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Cide é constitucional e arrecadação deve ser investida em tecnologia, decide STF
Foto Divulgação O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quarta-feira (13/8), o julgamento sobre a cobrança da Contribuição...
14 de ago.2 min de leitura


STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços
Vista do STF - Foto Divulgação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os...
14 de abr.2 min de leitura


Decisão do TJSP sobre distribuição desproporcional de lucros acende alerta a empresas
Imagem: ChatGPT IA Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ( TJSP ) afastou uma operação...
12 de mar.3 min de leitura


1ª Turma do STF cogita pagamento de tributos por pejotas que tiverem vínculo reconhecido
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ao julgar mais um caso de pejotização , passou a cogitar a possibilidade de que, caso...
25 de out. de 20244 min de leitura


Doação para os filhos: isenta de Imposto de Renda? Entenda a decisão histórica do STF!
No julgamento do caso, o STF seguiu o voto do ministro Flávio Dino, destacando que o fato gerador do Imposto de Renda é o acréscimo...
25 de out. de 20242 min de leitura


Escriba condenada por demissão em massa
A Escriba, uma empresa de software área notarial de Curitiba, foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar 50 funcionários...
20 de fev. de 20241 min de leitura
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