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Vale: força-tarefa de ESG da SEC acusa mineradora de fraude



A Vale está na mira da força-tarefa criada pela Securities and Exchange Commission para identificar falhas ou distorções de informações prestadas por empresas relativas a ESG. Em um documento divulgado hoje, a reguladora americana acusa a mineradora de enganar os investidores sobre questões de segurança antes do colapso da barragem de Brumadinho, em 2019 — que matou 270 pessoas e causou danos ambientais. No entendimento da SEC, a Vale manipulou auditorias de segurança e obteve certificados de estabilidade fraudulentos desde 2016. A reguladora alega que, há anos, a Vale sabia que a barragem de Brumadinho não atendia aos padrões internacionalmente reconhecidos de segurança, mas que ainda assim a Vale assegurava em seus relatórios de sustentabilidade sua certificação de estabilidade. A queixa da SEC, apresentada no tribunal do Distrito Leste de Nova York, acusa a Vale de violar disposições antifraude e relatórios das leis federais de valores mobiliários e busca medidas cautelares, restituição de ganhos indevidos e penalidades civis. “Enquanto supostamente ocultava os riscos ambientais e econômicos representados por sua barragem, a Vale enganou os investidores e levantou mais de US$ 1 bilhão em nossos mercados de dívida, com papéis ativamente negociados na Nyse”, disse Melissa Hodgman, diretora associada da Divisão de Execução da Comissão. "A apresentação de hoje mostra que protegeremos agressivamente nossos mercados de malfeitores, não importa onde eles estejam no mundo." A Vale nega as alegações da SEC, incluindo a alegação de que suas divulgações violaram a lei dos Estados Unidos, e disse, em nota ao mercado, que defenderá vigorosamente o caso. "A companhia reitera o compromisso que assumiu logo após o rompimento da barragem, e que a tem guiado desde então, para a remediação e a reparação dos danos causados pelo evento." É a segunda acusação da SEC envolvendo uma companhia brasileira em 10 dias. Na semana passada, a reguladora e o DoJ entraram com processo contra o ex-CFO do IRB, Fernando Passos. O IRB é listado no Brasil, mas fez roadshow nos Estados Unidos com a falsa informação sobre investimento de Warren Buffett em suas ações. A força-tarefa ESG foi criada pela SEC em março deste ano. No documento, a SEC agradece a colaboração do Ministério Público Federal do Brasil, Ministério Público de Minas Gerais e da CVM. A acusação não fez preço cair na ação da Vale. VALE3 sobe 1,55% e VALE4 sobe 1,46%, com investidores mais interessados no mega programa de recompra de ações lançado pela companhia. A Vale anunciou uma recompra de até 500 milhões de ações, que correspondem a 10% dos papéis em circulação - um programa que pode lhe custar mais de R$ 40 bilhões. As ações da companhia seguem descontadas frente aos pares internacionais justamente pelo histórico negativo em ESG - o desastre em Brumadinho foi precedido pelo de Mariana, também em Minas — e suas consequências em termos financeiros e regulatórios.



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