Ministério da Economia faz pesado corte de gastos em TI e Telecom até o fim do ano



Portaria 424 assinada pelo ministro da Economia Paulo Guedes e publicada ontem no Diário Oficial da União, prevê a “racionalização de gastos e redução de despesas” em 10 setores.


Os cortes serão apenas nos órgãos vinculados ao Ministério da Economia e vão desde o cafezinho até o pagamento por consultorias, terceirização de mão de obra, diárias e passagens aéreas e a aquisição de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Telecomunicações.


O segundo semestre de 2019 promete ser de penúria para fornecedores de bens e serviços ao Ministério da Economia. O ministro Paulo Guedes, publicou ontem no Diário Oficial da União a Portaria 424, que visa racionalizar gastos e reduzir despesas no âmbito da sua pasta.


Há muito não se via uma medida tão drástica vinda do governo e os efeitos serão sentidos por diversos fornecedores que esperavam ter um segundo semestre melhor do que os últimos seis primeiros meses de Governo Bolsonaro, ao prestarem serviços para o ministério.


No que tange aos cortes de gastos, a portaria 424 determina que estão suspensas novas contratações nas seguintes áreas:

I – serviços de consultoria; II – treinamento e capacitação de servidores; III – estágio remunerado; IV – mão de obra terceirizada; V – aquisição de bens e mobiliário; VI – obras, serviços de engenharia, melhorias físicas e alterações de leiaute; VII – desenvolvimento de software e soluções de informática; VIII – diárias e passagens internacionais; IX – insumos e máquinas de café; e X – serviços de telefonia móvel e pacote de dados para servidores.


No caso, dos cortes em pacotes de dados e serviços de telefonia móvel, a Portaria 424 informa que tal medida não atingirá as atividades de fiscalização. O mesmo se aplicará, como exceção, a concessão de diárias e passagens para os servidores que exercem atividades de fiscalização.


Entretanto o Ministério da Economia determinou um corte de 50% nos gastos com telefonia móvel, o que abalará as receitas esperadas pelas empresas até o fim do ano.

No que tange o setor de Tecnologia da Informação, os cortes se darão nos seguintes bens e serviços:


– Locação de Computadores; – Locação de Impressoras; – Locação de Equipamentos de Telefonia; – Locação de Softwares; – Manutenção e Conservação de Equipamentos de TIC; – Outsourcing de Impressão; – Treinamento e Capacitação em TIC; e – Serviços Técnicos Profissionais de TIC;

Além disso, a Portaria 424 impede novas contratações de terceirização de Pessoas Físicas e Jurídicas, Locação de Mão de Obra; Obras e Instalações. Também entram nos cortes aquisição de material de consumo (TICS); Auditoria Externa; Direitos autorais; Serviço de seleção e Treinamento e Serviços Técnicos Profissionais.

Na área científica estão suspensos os gastos com Premiações Científicas; Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento. Tecnológico; Bolsas e Auxílios: Bolsas de estudo no país; e Auxílios para Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas. Estão incluídos também os gastos com Serviços de Manutenção de Bens.

Publicado em: capitaldigital.com.br

Por: Luiz Queiroz

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