Cláusulas de não concorrência podem afetar bastante a avaliação de uma empresa.
As cláusulas de não concorrência são frequentemente incluídas nos acordos de venda de um negócio, particularmente nos casos em que o goodwill constitui uma parte significativa da avaliação.
Ninguém quer pagar por um negócio no pressuposto de que os clientes atuais continuarão como clientes, e ver em seguida o sócio retirante ou vendedor montando um negócio concorrente e levando os clientes que justificavam o valor que foi pago pelo negócio, afirma Klaus Ehmke, sócio da Akurat Consultoria.
Tipicamente as cláusulas de não concorrência normalmente contêm restrições, como:
Proibir o vendedor de abrir uma empresa concorrente na mesma área geográfica.
Definir um prazo para as atividade concorrentes. Por exemplo, o comprador pode solicitar que o vendedor não se envolva em concorrência directa por um período de cinco anos.
Definir quais os produtos ou serviços que o vendedor deve ser eximir de vender ou prestar serviços nos próximos anos.
Os acordos de Não-Competição podem ser uma discussão complexa, e de difícil acordo durante uma negociação, e são frequentemente o assunto de casos judiciais entre compradores e vendedores depois que um negócio é vendido.
Não existe uma regra definida de como e quanto a clausula de Não concorrência vai impactar no Valor econômico financeiro da empresa. Mas um Valuation bem feito deve refletir as condições do Non-compete no modelo de forma a refletir o acordo no preço final.
Do ponto de vista jurídico, para serem executadas, as restrições colocadas numa cláusula de não concorrência devem ser claramente definidas e razoáveis.
Os pactos não concorrentes podem ser anulados pelos tribunais se se determinar que a aplicação impõe restrições demasiado amplas e/ou irracionais à capacidade do vendedor de "ganhar a vida".
As cláusulas de não concorrência devem ser revistas pelos representantes legais do comprador e do vendedor antes da venda da empresa.
Publicado em: Akurat Consultoria
Autor: Klaus Ehmke